Histórico
:
1.O
abuso, o tráfico, a tortura e o assassinato de crianças parecem
ser endémicos para a cultura europeia, e continuam a ser
activamente praticados, tolerados e protegidos, através da
Igreja, do Estado e das forças da Polícia e da Justiça em todo o
planeta.
2.
Essas instituições também são responsáveis pelos
genocídios históricos dos povos indígenas às mãos da Cristandade
europeia - um crime enorme contra a Humanidade que nunca parou e
continua a causar estragos, destruindo inocentes e a
Terra.
3.
Dado que esses crimes surgiram do interior do coração das
“denominadas” leis da civilização ocidental, nunca enfrentaram
os tribunais, nem foram responsabilizados. Acreditámos
que é a altura própria para ambos.
4.
Dois dos principais responsáveis por este genocídio de inocentes –
de facto, o Vaticano e a Coroa de Inglaterra estão imunes a
processos judiciais, de acordo com as leis e procedimentos vigentes.
Cabe aos cidadãos agir para proteger os seus filhos da recusa dos
tribunais e governos em aplicar a justiça aos que ameaçam o
bem-estar e a segurança pública.
5.
Nesta base, o nosso Tribunal foi estabelecido para fortalecer o
Direito Comum e tentar convencer as instituições e os seus
administradores, responsáveis por crimes históricos e
continuados contra a Humanidade.
6.
Lavramos uma convocatória para Joseph Ratzinger (ex-Papa Bento ) e
seis cardeais da Igreja Católica Romana, para se apresentarem antes
da nossa sessão de abertura de 12 de Setembro de 2011, em Londres.
Uma convocatória semelhante será entregue aos outros funcionários
da Igreja nos meses seguintes.
7.
Os oficiais de Direito Comum que trabalham para a Corte de Justiça e
para este Tribunal estão habilitados prender essas pessoas a fim de
apresenta-las a julgamento, e reforçarão os veredictos deste
Tribunal se os oficiais de paz se recusarem fazê-lo.
8.
A nossa Corte de Justiça e os seus oficiais seguirão as regras
normais de Direito Comum aplicadas nos processos de deliberações e
decisões, guiados pelos princípios da lei da igualdade do direito,
da razão, da Justiça, e da máxima “Actus nemini facit
injuriam”. Agir de acordo com a lei não faz mal a
ninguém.
9.
Além disso, nos seus procedimentos, a nossa Corte de Justiça
reconhecerá e autorizará a jurisdição do Direito Tribal do país
de qualquer nação indígena ou das pessoas que acusaram as partes
mencionadas a este Supremo Tribunal de Justiça.
10.
Esta Corte de Justiça delibera que as suas decisões, baseadas no
Direito Comum e Natural, substituem e invalidam todos os estatutos e
leis impostas que possam entrar em conflito com as decisões deste
mesmo Supremo Tribunal de Justiça, especialmente quando esses
estatutos consentem crimes ou a sua ocultação, ou a protecção de
culpados. Da mesma forma, este Tribunal não reconhece a jurisdição
ou a autoridade do contencioso de qualquer outro sistema jurídico
como o denominado "Direito Canónico", e não reconhece,
igualmente, a imunidade diplomática ou a imunidade legal concedida
por um governo, uma pessoa ou uma instituição a terceiros, quer
sejam chefes de Estado, chefes das Igrejas ou administrações e
corpos directivos de empresas.
11.
Assim, de pleno direito, os Tribunais e as Comarcas devem endereçar
as suas queixas, crimes e as suas consequências, a este Supremo
Tribunal de Justiça, que por definição, é o órgão público que
não pode cumprir o seu mandato senão com uma grande participação,
especialmente dos sobreviventes dos crimes da Igreja e do Estado.
12.
De acordo com outras comunidades e países, o Tribunal procurará
efectuar audiências públicas que coincidam com as audiências em
Londres, e que as mesmas estejam ligadas em transmissão simultânea
para permitir que as pessoas apresentem os seus depoimentos e
testemunhos que farão parte das transcrições oficiais escritas da
Corte de Justiça e do Supremo Tribunal.
13.
Os veredictos finais e as conclusões da Corte de Justiça e do
Supremo Tribunal de Justiça serão publicados sob a forma de um
relatório público final, cujas decisões serão executadas pelos
Oficiais de Justiça de Direito Comum e pelos seus Agentes, se os
Oficiais de Justiça se recusarem a fazer esse trabalho. Essas
decisões podem e irão incluir prisão e condenação comum de
culpabilidade, retenção de privilégios comerciais, mandados de
expropriação contra a Igreja, empresas, Estados e suas
propriedades, impostos não pagos e receitas provenientes de
trabalhos forçados.
14. A Corte de Justiça e o Supremo Tribunal de Justiça têm a autoridade final da lei natural evidente que reside na razão e na compaixão de cada homem e mulher, e do direito comum de todos os cidadãos informados de estabelecer a sua própria Corte de Justiça, Polícia e leis quando as instituições normais falharam ou recusaram garantir a liberdade, os direitos, a segurança e o bem estar da comunidade.
15. Emitido pela Comissão Jurídica do Conselho do Supremo Tribunal Internacional dos Crimes da Igreja e do Estado - 3 de Janeiro de 2011.
Tradutora:
Gaia
